Societário

Constituição e Manutenção

Planejamento jurídico de negócios e de atividades empresariais em geral.
Auxílio na escolha do tipo adequado de sociedade, diante das características do negócio.
Elaboração, auxílio na negociação e efetivação de todos os documentos necessários, tais como contratos sociais, atas de constituição.
Registro dos documentos perante os órgãos competentes.
Assessoria no cumprimento de obrigações societárias, sejam decorrentes da legislação ou dos atos societários aprovados, acompanhando a estruturação, realização e elaboração de atas de Reuniões de Sócios, Reuniões de Conselho e/ou Assembleias Gerais.

Identificação de questões de relevância aos sócios ou acionistas e sua proteção por documentos sociais.
Elaboração e negociação de Acordos de Sócios ou Acionistas.
Acompanhamento das relações entre sócios ou acionistas, auxiliando no encaminhamento de matérias a resolver, no controle de decisões tomadas e a tomar.
Negociação entre sócios para solução de dúvidas ou resolução de conflitos.

Assessoria no estabelecimento de regras de governança corporativa, de forma a permitir o bom funcionamento dos órgãos sociais internos.
Estruturação de processos e controles internos coesos e transparentes.
Identificação e padronização de comandos e alçadas.

Mapeamento de responsabilidade civil de sócios/acionistas, administradores e funcionários.
Identificação de riscos internos.
Elaboração de material interno de compliance: programa de integridade, regulamentos internos, manuais de conduta, códigos de ética.
Auxílio em treinamentos de compliance.

Planejamento e execução de reorganizações societárias, incluindo transformações, conferências de bens ou participações, cisões, incorporações e fusões.

Definição de escopo da auditoria frente ao tipo de atividade ou operação.
Identificação de potenciais riscos e contingências de seus negócios, decorrentes de normas legais e regulamentares, com vistas a dar respaldo a decisões relacionadas com operações de compra, venda, associação ou incorporação.
Verificação da regularidade da situação jurídica da sociedade.
Exame da adequação sobre a composição, funcionamento e os processos internos do Departamento Jurídico da sociedade.

Auxílio na busca de adequada formatação dos negócios, na busca pelo equilíbrio entre capital próprio e de terceiros.
Assessoria na abertura do capital de sociedades fechadas mediante ofertas públicas de venda de ações em bolsa de valores e mercado de balcão, no mercado brasileiro e internacional.
Estruturação jurídica de operações de captação de recursos no Brasil, mediante a emissão e distribuição de ações, debêntures, notas promissórias e outros títulos e valores mobiliários;
Negociação para investimento direto em ações, por meio de Fundos de Investimento em Participações, fundos de private equity, entre outros.
Elaboração, negociação e acompanhamento de operações de financiamento de qualquer natureza entre empresas brasileiras ou estrangeiras e instituições financeiras estatais ou privadas, nacionais ou estrangeiras, inclusive quanto às garantias a serem prestadas, podendo assessorar tanto quem toma quanto quem concede o financiamento.

Procedimentos de abertura ou fechamento de capital.
Procedimentos de habilitação de sociedades para administração de carteira de valores mobiliários (e habilitação de pessoas físicas para a função).
Assessoria no cumprimento de obrigações perante a CVM em caso de processos de reestruturação ou M&A.
Monitoramento de cumprimento de obrigações de companhias abertas perante a CVM.
Exame de adequação de comunicados diversos (Fatos Relevantes, Comunicados a Mercado, respostas a Ofícios).
Elaboração e atualização de Formulário de Referência.
Acompanhamento de Processos Administrativos Sancionadores.

Estruturação de participação estrangeira em empresas brasileiras.
Registro e controle dos investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil (Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Externo Direito).
Formulação de estruturas externas (off shore) tanto para (i) investimentos e desenvolvimento de negócios no exterior como para (ii) organização do patrimônio empresarial com a utilização de fundações, trusts e estruturas similares.
Auxílio nos procedimentos de remessas de dividendos e demais formas de remuneração do capital ao exterior ou ao Brasil.
Condução jurídica de procedimentos de repatriamento de capitais trazidos ao Brasil e de investimentos brasileiros no exterior.

Assessoria na condução de processos de sucessão empresarial de empresas ou grupos empresariais de controle familiar.
Oferecimento de soluções jurídicas adequadas às realidades de cada família, com base nos objetivos individuais e empresariais.

Consultoria no estabelecimento de regras de mitigação de conflitos societários.
Auxílio na condução de negociação de conflitos societários.
Assessoria em casos de retirada de sócio.
Propositura e acompanhamento de processos de dissolução parcial ou total de sociedade, inclusive com relação à apuração de haveres.
Propositura e acompanhamento de processos de anulação de decisões societárias e reclamações de minoritários.