Contencioso

ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

  • Procedimentos de natureza regulatória societária e bancária, junto à Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Mercado Financeiro.
  • Procedimentos de natureza imobiliária junto a órgãos de registro, Prefeituras, Cartórios de Imóveis, Secretaria de Patrimônio da União, INCRA, entre outros.
  • Procedimentos relativos a Defesa do Consumidor junto aos órgãos de defesa dos direitos do consumidor (PROCON/DECON).
  • Procedimentos de natureza tributária junto à Secretaria da Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Tribunal de Impostos e Taxas, Secretarias da Fazenda de outros Estados e órgãos de recurso administrativo, Secretaria das Finanças do Município de São Paulo e órgãos similares de outros municípios, e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Superior de Recursos da Previdência.

ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS

Societário

  • Propositura e acompanhamento de processos de dissolução parcial ou total de sociedade, inclusive com relação à apuração de haveres.
  • Propositura e acompanhamento de processos de anulação de decisões societárias e reclamações de minoritários.

Crédito e Falência

  • Propositura e acompanhamento de procedimentos de recuperação e habilitação de crédito
  • Propositura e acompanhamento de procedimentos de natureza falimentar (falência e recuperação judicial).

Contratos

  • Propositura e acompanhamento de processos relativos ao reconhecimento de relações contratuais.
  • Propositura e acompanhamento de processos relativos à rescisão contratuais.
  • Propositura e acompanhamento de processos relativos à conflitos contratuais de todas as naturezas.

Imobiliário

  • Procedimentos relativos a problemas na aquisição ou alienação de imóveis.
  • Ações possessórias em geral.
  • Ação de Usucapião.
  • Condução de processos de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, de tombamento e de apossamento administrativo.
  • Ações de Despejo por falta de pagamento.
  • Ações renovatórias.
  • Processos de reclamação sobre construção, entrega de imóveis e comissões, na natureza consumerista.

Tributário

  • Atuação em todas as esferas judiciais de cunho tributário, independentemente do tributo envolvido ou do tipo de ação, seja para discutir exigências fiscais como para repetir tributos pagos indevidamente.

Família e Sucessões

  • Patrocínio de processos litigiosos de separação ou divórcio.
  • Patrocínio de processos litigiosos para reconhecimento ou dissolução de união estável.
  • Processos de guarda de filhos e fixação ou revisão de pensão alimentícia.
  • Propositura e acompanhamento de processos de reconhecimento de paternidade.
  • Propositura e acompanhamento de processos de interdição.
  • Condução de processos de inventário junto ao Poder Judiciário.

Tribunais Arbitrais

Corvo Advogados encontra-se aparelhado para atuar em processos de arbitragem nas câmaras nacionais e internacionais, independentemente da natureza da ação. Da mesma forma, encontra-se igualmente equipado para promover execução de sentenças arbitrais, assim como homologação e execução de sentenças judiciais estrangeiras e laudos arbitrais produzidos em câmaras situadas fora do Brasil.

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